quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Mitologia das Leis

          Na Mitologia das Leis formadas pela união entre povos de Roma e Grécia, instituiu-se uma espécie de divindade responsável pelas leis, normas e estatutos, e que detinha o poder de vingança sobre a violação das próprias leis. 

          Nomos, como era chamado, era a materialização da lei humana na Grécia, onde a natureza unia os homens (semelhante com semelhante), apresentada a lei, forçando a natureza a ir contra ela. 

          Reconhece a Mitologia das Leis a natureza como única construtora da verdadeira base do agir humano, enquanto a própria lei é denunciada - tirania dos homens - radicalmente criticada e consequentemente desvalorizada. 

          Nasceu assim o Direito Natural, com a plena convicção de que a lei é válida se for eterna, e que segundo o próprio Nomos não é válido, lançando premissas que levam a total dessacralização do fruto convencional, mas arbitrário, indignos do respeito, ao qual sempre estiveram circundadas. 

          Dá-se com a temporização da Mitologia das Leis, a distinção entre as cidades e o ideal cosmopolita, marcando o fim das revoluções igualitárias, que "transgrediam" a lei dos homens. 

          Justiça é cidadania aplicada ao valor de Estado essencial a natureza. São leis concordadas e isentas de pena, porque não ofende a vontade popular natural das coisas, sendo a verdade em sua mais pura excelência. 

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